Como funciona uma perícia médica no INSS?

A perícia médica no INSS é um procedimento obrigatório para todas as pessoas que solicitam os benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.

Ela consiste em um procedimento médico realizado por um profissional da saúde habilitado do INSS e o seu objetivo é certificar a existência de doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da profissão de forma temporária ou definitiva.

É ali que será definido se você tem direito ao benefício, se ele será prorrogado ou, até mesmo, se vai ocorrer o seu cancelamento.

Por isso, é importante estar atento aos procedimentos e levar todos os documentos que podem ser importantes no momento da perícia. 

Como agendar uma perícia médica no INSS?

Você pode agendar a perícia por telefone ou pela internet. No primeiro caso, basta ligar para o telefone 135.

Já no segundo caso, é preciso acessar o site do Meu INSS e agendar uma perícia médica.

Prefira, no entanto, fazer o agendamento sempre que possível pela internet. Sem dúvidas, este é o procedimento mais cômodo e é por meio dele que é fornecido um comprovante da data e horário escolhidos.

Esse documento será importante em caso de eventual desmarcação, ausência do médico perito ou erros no sistema.

Depois de agendar a perícia, será então marcada uma data para comparecimento na agência do INSS mais próxima.

Quais os documentos necessários para levar na perícia?

Além do documento de identificação com foto, da carteira de trabalho e do comprovante de residência, é importante levar no dia da perícia:

• Se possível, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
• Um atestado médico em que esteja descrito o quadro clínico, diagnóstico, código da doença (CID), tratamentos, período necessário de repouso, com assinatura, carimbo e endereço do profissional que o elaborou;
  
• Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
• Receitas que indiquem a medicação a ser administrada;
• Uma carta feita pela empresa em que conste o seu último dia efetivo de trabalho até o momento da incapacidade laboral.
  

Lembre-se de que todos esses documentos devem estar atualizados!

Dica! Uma de nossas dicas é para você organizar toda a documentação médica em ordem crescente de data, porque, desse modo, o perito vai conseguir ver melhor a evolução da sua lesão ou doença. 

Como se comportar durante a realização da perícia médica?

O momento da perícia não é uma consulta médica ou psicológica, então, seja muito objetivo nas respostas e evite entrar em assuntos que não foram perguntados.

Durante o atendimento pelo médico perito, seja natural e objetivo. Para isso, limite-se a responder o que for perguntado e apresente os documentos que lhe forem solicitados pelo profissional.

Seja gentil e educado com o atendente.

Não se esqueça que ofensas e agressões verbais podem configurar desacato a funcionário público e lhe gerar problemas com a Justiça, além de dificultar o acesso ao seu benefício administrativamente.

Ao final da perícia, exija um comprovante de comparecimento. Ele poderá ser útil futuramente, caso se faça necessário atestar que você estava presente na data e horário marcado.

Saiba que até o jeito de você se vestir pode influenciar na perícia. Portanto, evite excessos! Arrume-se de maneira adequada, como, por exemplo, se estivesse indo para o seu trabalho ou ao supermercado.

Importante! Os médicos ou peritos do INSS estão bastante acostumados com as perícias e, também, com tentativas de fraude. Por isso, eles sabem quando a pessoa está tentando esconder ou mentir sobre alguma informação.

Quando sai o resultado da perícia realizada?

O resultado da perícia do INSS sai no mesmo dia do exame médico. Essa novidade foi implantada recentemente pelo órgão. A partir das 21 horas do dia da perícia, as informações já ficam disponíveis ao segurado. Anteriormente, o resultado era divulgado após 20 dias, contados da data do exame. O interessado recebia uma carta em casa.

Para saber o resultado da perícia, o segurado tem duas opções: consulta online através do sistema Meu INSS, acessando o serviço "Resultado de Benefício por Incapacidade" ou então através da central de atendimento do INSS, ligando para o telefone 135.

Veja abaixo o serviço em destaque que você deve acessar no sistema Meu INSS:

Atenção! Se a partir das 21 horas do dia da perícia o resultado ainda não estiver disponível para o segurado, é possível então solicitar o serviço "Acerto Pós Perícia", pelo telefone 135.

Este serviço serve principalmente para regularizar eventuais pendências cadastrais ou para realizar o acerto de vínculos e contribuições verificados com pendências pelo INSS, para posteriormente ser concluído o pedido de benefício do segurado.

Após a solicitação deste serviço por telefone, o segurado deverá acompanhar seu pedido pelo portal Meu INSS.

Nesse agendamento, o segurado poderá ver quais documentos serão exigidos e, então, cumprir as exigências requeridas pelo servidor do INSS.

Não havendo solução do problema em tempo razoável, o segurado pode registrar reclamação na Ouvidora do INSS, que pode ser realizada pelo telefone 135 ou através da internet junto ao canal de atendimento do Ministério da Economia.

O que fazer se a perícia for negada?

Se o resultado da perícia médica for negado, o segurado poderá ingressar com um Pedido de Reconsideração (deve ser solicitado até 30 dias depois da perícia). No entanto, esse pedido só é aconselhável se o segurado obter um novo exame ou outro elemento de prova da sua doença que não tenha levado na primeira oportunidade de realização da perícia médica.

Assim mesmo, apesar de uma vasta prova de sua doença e incapacidade, infelizmente por vezes ocorre de o INSS ainda assim negar o seu benefício pelo fato do profissional concluir pela recuperação da condição laboral ou pela eventual ausência de incapacidade.

Isso normalmente ocorre em razão de que o perito responsável pelo exame pode não ter avaliado a fundo a condição patológica do segurado ou então em razão de não ser especialista na referida lesão ou doença. Além disso, sabe-se que infelizmente também é comum que as perícias se fundamentem apenas em perguntas, e não em exame clínico de fato.

Portanto, se discordar das conclusões do médico perito que negou o seu benefício, procure um advogado de sua confiança para buscar seus direitos.

O advogado te ajudará a recorrer administrativamente, dentro do próprio INSS. É possível, ainda, dependendo a situação, acionar a Justiça buscando uma decisão judicial favorável à concessão ou prorrogação do pagamento dos auxílios ou da aposentadoria por invalidez, onde será oportunizado ao segurado a realização de uma nova perícia médica com peritos de confiança do Juiz e que não possuem vinculação com a Previdência Social, além de serem nesses casos especialistas na doença ou lesão do segurado.

Depois de ler todas essas informações e dicas, é fácil perceber que a perícia médica do INSS não é lá aquele bicho de sete cabeças que você pensava, não é mesmo!? Existem meios para seguir da melhor forma e soluções para resolver quaisquer contratempos.

O segredo, portanto, é saber como funciona e se preparar para ela!

Acesse também nosso outro artigo: Meu pedido de Auxílio-doença foi negado. O que fazer?